Termos de Serviço

Boas-vindas ao Gyre!

Leia atentamente estes Termos de Serviço (Termos) antes de concordar com eles. Ao usar os Serviços, Você aceita estes Termos e outros termos e políticas incluídos nestes Termos por referência.

Estes Termos estão localizados em www.gyre.pro (Site) em formato eletrônico. Os Termos foram atualizados pela última vez em: 31 de agosto de 2023.

Ao usar o Gyre, Você reconhece que leu os Termos de Serviço do YouTube e concorda em ficar vinculado a eles.

Sem concordar em cumprir estes Termos, Você não pode usar os Serviços.

REST & VEST LLC, (Empresa) — a parte que presta os Serviços descritos abaixo seguindo estes Termos. A Empresa deverá atuar em conformidade com a legislação dos Emirados Árabes Unidos e está registrada no seguinte endereço: Shams Business Center, Sharjah Media City Free Zone, Al Messaned, Sharjah, Emirados Árabes Unidos, Caixa Postal número: 9380.

Usuário (Você) — um indivíduo que obtém acesso aos Serviços da Empresa.

Considerando estes Termos, (a) Você confirma que tem pelo menos 18 anos. Caso contrário, Você confirma que tem a permissão de Seus pais ou responsáveis legais para executar estes Termos; (b) Se Você se cadastrar como Usuário ou usar os Serviços em nome de uma empresa, Você confirma que tem os direitos e autoridade adequados e que a empresa concordou com os Termos.

DEFINIÇÕES DOS TERMOS
1. Software — o software "Gyre" publicado no Site, com acesso fornecido pela Empresa ao Usuário, com base nestes Termos e Condições após a Assinatura selecionada pelo Usuário.
2. Conteúdo — o resultado da atividade intelectual — objeto de direitos autorais e/ou direitos relacionados: obras audiovisuais, fonogramas, obras musicais e outros materiais, bem como fragmentos de quaisquer obras e materiais que o Usuário carregue e/ou crie durante o uso dos Serviços.
3. Plataforma — um conjunto de software e hardware projetado para armazenar, reproduzir e distribuir o Conteúdo, colocar anúncios nele, coletar informações estatísticas e fornecer a capacidade de usar o Conteúdo de acordo com os Termos de Serviço da Plataforma.
4. Saldo — a conta virtual do Usuário no Software, que Você pode recarregar de três formas: cartões bancários, PayPal e criptomoedas. O Saldo destina-se apenas ao pagamento dos Serviços no Software. É impossível sacar e devolver os fundos gastos do Saldo para um cartão bancário, outras contas do Usuário ou de terceiros.
SERVIÇOS, POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CADASTRO DE CONTA
1. De acordo com estes Termos, a Empresa fornece a infraestrutura de Usuário para serviços de hospedagem e processamento de dados relacionados ao acesso ao Software, e com a ajuda dela o Usuário pode processar o Conteúdo, bem como publicar o Conteúdo processado na Plataforma (doravante denominada em conjunto com o Software de "Serviços").
2. Para usar os Serviços, Você deve cadastrar uma conta através do Software (Conta). Ao cadastrar uma Conta, Você concorda em (a) fornecer informações precisas, atuais e completas que possam ser solicitadas em quaisquer formulários de cadastro no Software, incluindo os dados de Sua forma de pagamento escolhida (Dados Cadastrais); (b) manter a segurança de Sua senha; (c) manter e atualizar prontamente os Dados Cadastrais e quaisquer outras informações que Você fornecer no Software e mantê-los precisos, atuais e completos; e (d) aceitar todos os riscos de acesso não autorizado aos Dados Cadastrais e quaisquer outras informações que Você fornecer no Software. A Empresa não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do Seu incumprimento desta obrigação. Você é responsável por todas as atividades em Sua Conta.
3. Sem celebrar acordos separados, a Empresa tem o direito de envolver terceiros exclusivamente para fornecer os Serviços que seguem estes Termos.
4. Ao usar os Serviços da Empresa, Você confirma que está familiarizado e concorda com a Política de Privacidade da Empresa. Se Você não concordar com a Política de Privacidade, não poderá usar os Serviços da Empresa.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Seguindo estes Termos, durante todo o período de uso dos Serviços, a Empresa fornece ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e com a possibilidade de revogação antecipada, para usar o Software seguindo seu propósito funcional de obter acesso a ele para usar os Serviços.
2. Exceto conforme expressamente permitido por estes Termos, o Usuário (a) não pode fazer ou distribuir cópias do Software; (b) não pode modificar, combinar, adaptar ou traduzir o Software, ou descompilar, desmontar, reconstruir ou transformar o Software em uma forma legível por humanos; (c) não pode alugar, arrendar, colocar ou sublicenciar o Software; e (d) não pode criar trabalhos derivados baseados no Software.
3. O Usuário retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo em relação ao qual os Serviços são fornecidos. Nada nestes Termos deve ser interpretado como transferência de propriedade do Conteúdo para a Empresa ou qualquer terceiro.
4. Exceto conforme expressamente declarado nestes Termos, todos os direitos de propriedade intelectual permanecem com seus respectivos proprietários.
5. O processamento do Conteúdo pelo Usuário e sua postagem na Plataforma usando os Serviços se referem ao uso do Conteúdo exclusivamente pelo Usuário. Nesse caso, a Empresa não usa o Conteúdo e, portanto, para quaisquer ações realizadas com o Conteúdo pelo Usuário usando os Serviços, não é necessário obter uma licença do Usuário pela Empresa, e o Usuário não tem e não terá nenhuma reivindicação a esse respeito.
GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
1. O Usuário confirma e garante a exatidão dos Dados de Cadastro fornecidos no Software e sua conformidade com o passaporte e/ou outros documentos de registro.
2. O Usuário garante a exatidão desses documentos e é pessoalmente responsável por manter a relevância dos dados da forma de pagamento selecionada que ele indica no Software para pagar pelos Serviços.
3. O Usuário paga os impostos de forma independente; o Usuário é obrigado a pagar os impostos que surjam para o Usuário em conexão com estes Termos.
  Cada Parte garante que não tomará nenhuma ação que prejudique a reputação comercial da outra Parte.
4. O Usuário garante que, em caso de reclamações ou disputas relativas à violação dos direitos de terceiros em conexão com o uso dos Serviços da Empresa, o Usuário se compromete a resolver as reclamações ou disputas de terceiros de forma independente e às suas próprias custas no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos e a tomar todas as medidas necessárias que impeçam a ocorrência de perdas ou despesas à Empresa.
5. O Usuário compromete-se a reembolsar os custos e perdas incorridos pela Empresa como resultado da resolução de reclamações ou disputas decorrentes da violação pelo Usuário das garantias destes Termos.
6. O Usuário garante que não tomará nenhuma ação para interromper a funcionalidade do Software, do Site ou de outra infraestrutura de software e hardware da Empresa.
7. Exceto nos casos descritos nestes Termos, o Software é fornecido ao Usuário "no estado em que se encontra", sem quaisquer garantias da Empresa, expressas ou implícitas. A Empresa pode decidir alterar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer momento. A Empresa renuncia expressamente a todas as outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de benefício comercial, adequação a uma finalidade específica, de propriedade e não violação, salvo indicação em contrário nestes Termos. A Empresa não garante que o Software estará livre de erros ou funcionará de maneira ininterrupta.
8. A empresa presta Serviços com base no modelo Software as a Service (SaaS). Nesse sentido, o Software é parcialmente dependente de serviços (recursos) fornecidos por terceiros. Quando erros são detectados no Software devido aos serviços prestados por terceiros e usados pela Empresa para fornecer os Serviços, a Empresa reserva-se o direito de descobrir a causa do erro, notificar o Usuário e responder às perguntas do Usuário em até 24 horas após a detecção de erros, e entrar em contato com representantes dos recursos fornecidos por terceiros para descobrir as causas e eliminar os erros. No entanto, a Empresa não se responsabiliza por ações ou omissões de terceiros (incluindo terceiros cujos serviços são usados pela Empresa) que possam levar a erros no funcionamento do Software.
9. Sob nenhuma circunstância a Empresa será responsável perante a outra parte por qualquer reclamação em relação a (a) reembolso de perdas indiretas, (b) compensação por lucros cessantes, receita esperada, danos causados à reputação comercial, ou (c) reembolso de penalidades relacionadas a circunstâncias agravantes, ou no caso de compensação por danos punitivos, quaisquer que sejam; em cada caso em relação aos Serviços.
10. Você concorda em compensar a Empresa por quaisquer danos que possam ser causados a ela devido à Sua violação dos Termos. Você é o único responsável por qualquer violação destes Termos por Você.
11. A Empresa usa os serviços de API da Plataforma. Portanto, ao usar o Conteúdo da Plataforma, Você concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço e Política de Privacidade da Plataforma.
12. A Plataforma pode atualizar seus Termos de Serviço e Política de Privacidade de tempos em tempos. A Empresa incentiva Você a revisar os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Plataforma regularmente.
ASSINATURA, PERÍODO DE TESTE E PAGAMENTO POR SERVIÇOS
1. Ao cadastrar uma Conta conosco, Você se torna um Assinante com acesso para usar determinados Serviços (Assinatura). Cada Assinatura e os direitos e privilégios concedidos a cada assinante são pessoais e intransferíveis.
2. A partir do momento do cadastro da Conta, Você obtém acesso aos Serviços nos termos da Assinatura de Teste dentro de 7 (sete) dias corridos (Período de Teste).
3. O Usuário está ciente e concorda que, durante o Período de Teste, a Empresa tem o direito de declarar que o Conteúdo do Usuário está sendo transmitido usando o serviço Gyre.pro.
4. Ao cadastrar uma Conta, Você indica os dados para a forma de pagamento que escolheu. Ao enviar esses dados, Você concorda que a Empresa pode começar automaticamente a cobrar uma taxa de Assinatura no primeiro dia após o final do Período de Teste, mensalmente ou em qualquer outro intervalo que a Empresa estipule e notifique com antecedência.
5. O Usuário pode configurar o pagamento dos Serviços usando um cartão bancário ou Saldo.
6. Para clientes do Espaço Econômico Europeu, Seu banco pode exigir que Você autentique Sua compra original com uma senha, um código único enviado para Seu número de celular ou identificação biométrica. Uma vez autenticado, Você também autoriza a Empresa a cobrar da sua forma de pagamento por Suas compras adicionais sem nos fornecer quaisquer detalhes de pagamento adicionais ou outras instruções (ou seja, a Empresa iniciará pagamentos futuros durante a Assinatura). Compras adicionais podem incluir situações em que a Empresa cobra automaticamente de Sua forma de pagamento por uma Assinatura recorrente ou quando Você adiciona ou altera uma Assinatura ou plano.
7. Se Você adquirir uma Assinatura, Você será cobrado automaticamente pelos Serviços e encargos fiscais através da forma de pagamento especificada no início de cada período de Assinatura para o período correspondente. Para evitar que seja cobrado o valor correspondente no próximo período, cancele a Assinatura antes da data de renovação. Para cancelar Sua Assinatura dos Serviços, siga as instruções no link www.gyre.pro.
8. A taxa de Assinatura que a Empresa cobra de Você corresponderá ao preço mostrado na Assinatura em anexo. A Empresa reserva-se o direito de alterar os preços das Assinaturas a qualquer momento.
9. Você só pode pagar Sua assinatura com um cartão de crédito ou débito. A Empresa cobrará do Seu cartão de crédito ou débito pela primeira Assinatura no dia em que o Seu pedido de Assinatura for processado. Após o Seu cartão de crédito ou débito ter sido cobrado pela primeira taxa de Assinatura, Você receberá um e-mail de confirmação informando da Sua capacidade de acessar as partes do Serviço que são disponibilizadas apenas com Assinatura.
10. Você é responsável por quaisquer impostos que deva em conexão com Sua Assinatura. Você autoriza a Empresa a cobrar do Seu cartão de crédito ou débito quaisquer impostos aplicáveis.
11. A Empresa tem o direito de salvar detalhes de pagamento e continuar a cobrar da Sua forma de pagamento (por exemplo, um cartão bancário) mesmo após o vencimento dela para evitar interrupções na prestação dos Serviços e também usar essa forma de pagamento para pagar por outros serviços que Você deseje adquirir.
12. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis associadas ao Seu uso dos Serviços. A Empresa pode suspender ou encerrar Sua conta e/ou acesso aos Serviços se o Seu pagamento estiver atrasado e/ou Sua forma de pagamento fornecida (como um cartão de crédito ou débito) não puder ser processada.
13. Ao usar os Serviços sob a Assinatura selecionada, você pode mudar a qualquer momento para um plano que inclua um número maior de Serviços. Ao alterar o plano, o Usuário é obrigado a tomar medidas para salvar dados essenciais com antecedência, pois ao mudar para um novo plano, a Empresa poderá fornecer ao Usuário espaço em disco em um novo servidor, o que levará à exclusão dos dados do Usuário do servidor anterior. Se, ao mudar de plano, o Usuário não tiver utilizado o tempo pago para usar os Serviços do plano atual, a Empresa converterá o tempo de Assinatura não utilizado pelo Usuário em um equivalente monetário e creditará esses fundos na conta de pagamento dos Serviços pelo Usuário sob o novo plano. Levando em conta que a expansão das capacidades do Usuário sob o novo plano requer tempo adicional, bem como levando em conta a possível diferença de fusos horários, a Empresa adiciona 1 (um) dia ao número de dias durante os quais o Usuário utilizou a assinatura no plano anterior (antes da mudança). O pagamento deste dia é calculado no valor de acordo com o plano anterior a partir do qual o Usuário está realizando a mudança.
14. Você pode solicitar o cancelamento da Sua Assinatura a qualquer momento entrando em contato com o suporte ao cliente. Se Você solicitar o cancelamento da Sua Assinatura no prazo de 14 dias após efetuar o pagamento, o valor total do pagamento será reembolsado, desde que a duração total de todas as transmissões na conta seja inferior a 10 horas quando a Sua solicitação de reembolso for enviada. Se Você cancelar a Assinatura após 14 dias, não haverá reembolso e Seu serviço continuará até o final do período de Assinatura.
15. Se Você quiser um reembolso, entre em contato conosco em [email protected]. Sua solicitação deve ser enviada com o endereço de e-mail da conta que realizou a compra e incluir: (1) o número da conta para a qual Você deseja receber um reembolso e (2) uma descrição detalhada dos motivos do reembolso. A Empresa geralmente processa solicitações de reembolso em até dez (10) dias úteis.
16. A Empresa reserva-se o direito de bloquear a Sua conta, recusar um reembolso ou de oferecer mais serviços se Você enviar várias solicitações de reembolso e/ou solicitar um reembolso de pagamento pela utilização do serviço de forma contínua.
OUTRAS CONDIÇÕES
1. Ao usar os Serviços, Você concorda em receber e-mails da Empresa. Esses e-mails podem incluir informações transacionais e outras informações relacionadas aos Serviços. Você concorda que quaisquer notificações, divulgações ou outras comunicações que a Empresa enviar de maneira eletrônica cumprirão quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo que tais comunicações devem ser feitas por escrito.
2. A Empresa tem o direito de transferir unilateralmente todos os direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros, inclusive substituindo a parte que presta os Serviços.
3. A Empresa tem o direito de alterar estes Termos de maneira unilateral. Essas alterações são divulgadas pela Empresa no Site através da publicação de uma nova versão dos Termos. A nova versão dos Termos entra em vigor a partir do momento de publicação no Site.
4. Se o Usuário não concordar com a nova versão dos Termos, ele não poderá usar os Serviços. Se o Usuário continuar a usar os Serviços após a publicação de uma nova versão dos Termos no Site, isso significa que o Usuário aceita e concorda com as alterações feitas.
5. O Usuário compromete-se a monitorar e estudar de forma independente todas as alterações e adendos a estes Termos no Site.
6. Você e a Empresa concordam que quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão regidas exclusivamente pelas leis dos Emirados Árabes Unidos, sem levar em conta as regras de conflito de leis. Você e a Empresa também concordam que quaisquer reclamações e disputas podem ser resolvidas exclusivamente nos tribunais dos Emirados Árabes Unidos.